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Entre em contato com o nosso escritório, estamos à sua disposição e prontos para te ajudar com as nossas soluções jurídicas.

O Escritório

O Escritório Pataro Advogados Associados dispõe de uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em diversas áreas do Direito, empenhados em fornecer serviços de alta qualidade e excelência.

Com experiência em Direito Empresarial, Imobiliário, Condominial, Agrário, Tributário, de Família e Sucessões, Trabalhista, do Consumidor e muito mais, nossa firma oferece soluções abrangentes para atender a todas as necessidades jurídicas dos nossos clientes.

Entendemos que o Direito é uno e se desdobra em diversas áreas para uma compreensão mais aprofundada. Com isso em mente, nossa equipe é composta por especialistas em cada uma dessas áreas, o que nos permite antecipar uma ampla gama de situações e seus impactos em todos os aspectos jurídicos. Essa abordagem nos habilita a desenvolver estratégias diferenciadas e com resultados eficazes, atendendo cada cliente de forma especializada.

Conte conosco, da Pataro Advogados Associados, para traçar as melhores estratégias jurídicas de forma eficiente e exemplar, garantindo os resultados mais favoráveis para você, sua família, seu negócio e o seu condomínio.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é o ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, estabelecendo normas para garantir condições justas de trabalho. Ele abrange temas como contrato de trabalho, jornada de trabalho, salário, férias, benefícios, segurança no trabalho e direitos coletivos, como negociações sindicais.

No Brasil, o direito trabalhista é regido principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além da Constituição Federal e outras normas específicas. Seu objetivo principal é equilibrar a relação entre capital e trabalho, protegendo os trabalhadores contra abusos e garantindo um ambiente de trabalho digno.

Direito de Imobiliário

Umas das maiores áreas do escritório com Condominial e Agrário, atuação em regularização imobiliário, vícios construtivos, contratos de incorporação

Destacamo-nos por possuir uma das melhores equipes de Contencioso do país. Nosso histórico de sucesso inclui a reversão de casos considerados perdidos, graças ao nosso papel diligente junto aos diversos Tribunais do país, com foco e resultados favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando que apenas 1% das demandas são revertidas nesses Tribunais. Buscamos incessantemente os melhores resultados para nossos clientes.

Direito Condominial

A Lei do Condomínio é o conjunto de normas que regulamenta as relações entre os condôminos, determinando os direitos e deveres de cada um dentro do empreendimento. Essa legislação visa promover a harmonia e a convivência pacífica entre os moradores, garantindo o bom funcionamento do condomínio todo.

Um condomínio é um tipo de propriedade compartilhada em que várias unidades independentes coexistem em um mesmo prédio ou terreno. Cada proprietário de uma unidade no condomínio possui direitos e obrigações específicas, regidas por leis e regulamentos.

Os direitos de um condomínio são fundamentais para garantir a convivência harmoniosa entre os condôminos e o bom funcionamento do empreendimento todo.

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que estuda as implicações jurídicas relacionadas com o casamento, união estável, parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.

Além disso, atualmente o Direito de Família e Sucessões vem estuando e situando as novas interpretações de famílias, ou seja, vem estudando e trazendo novos conceitos a respeito das chamadas “novas famílias”.

No Código Civil o Direito de Família e Sucessões começa a ser disciplinado no artigo 1.511, sendo que até o artigo 1.638 do mesmo código, temos as relações chamadas de Direito Pessoal ou Existencial, e do artigo 1639 ao 1722 temos as relações patrimoniais que envolvem o Direito de Família e Sucessões.

Essa organização do Direito de Família, de imediato, demonstra a tendência de personalização do Direito Civil, ao lado da sua despatrimonialização, uma vez que a pessoa é tratada antes do patrimônio.

Direito de Empresarial

O Direito Empresarial pode ser conceituado como o conjunto específico de normas (regras e princípios) que disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens, ou serviços (empresa) e aqueles que a exercem profissionalmente (empresários).

Para evitar equívocos acerca da incidência de suas regras, é preciso, pois, compreender que o direito empresarial não está relacionado a toda a ordem jurídica do mercado, mas apenas à parte dela, que tem a ver com a organização da empresa e com a interação entre empresas. Assim, tem-se que normas que regem as relações de emprego (Direito do Trabalhador) e de consumo (Direito do Consumidor) estão apartadas do Direito Empresarial.

Direito Consumerista

O direito consumerista, também conhecido como direito do consumidor, é o ramo do direito que regula as relações de consumo entre fornecedores e consumidores, garantindo proteção, equilíbrio e transparência nessas relações. Ele busca assegurar direitos fundamentais aos consumidores e impor deveres aos fornecedores, prevenindo práticas abusivas e promovendo a justiça nas relações de mercado.

No Brasil, o principal marco legal do direito consumerista é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990, que estabelece normas sobre qualidade de produtos e serviços, responsabilidade dos fornecedores, publicidade enganosa, direito à informação e formas de reparação de danos.

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